O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página www.thedailycheckout.pt, e de todos os seus subdomínios, a que alude o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, quer no âmbito da compra e venda dos bens e serviços.
Preços
Os preços de venda indicados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem despesas de transporte.
O Site www.thedailycheckout.pt, adiante designado The Daily Checkout é propriedade de Marco Paulo Neves Dias com NIF: 228035953.
The daily Checkout disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, através do qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar para pedir esclarecimentos, ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail info@thedailycheckout.pt.
A compra de qualquer produto no Site e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.
No Site The Daily Checkout o Cliente pode ainda acompanhar oportunidades e consultar o seu histórico de compras.
2 – Condições de Utilização do Site www.thedailycheckout.pt
O Utilizador deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras.
O Utilizador deve utilizar o Site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.
O site pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições da Conta Online não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do site www.thedailycheckout.pt , deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.
3 – Alteração do Site
A www.thedailycheckout.pt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site, seus serviços e os presentes Termos e Condições, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site.
4 – Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes no site www.thedailycheckout.pt e seus subdomínios, são propriedade de Marco Paulo Neves Dias ou foram licenciados a este e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
O Cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos produtos comercializados no Site , nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc. A The Daily Checkout de Marco Paulo Neves Dias não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida que porventura possa ser feita desses Produtos.
5 – Informação sobre os Produtos e sobre Preços
5.1 Informação de Produtos
Temos em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou por terceiros, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada produto e/ou serviço que disponibiliza.
5.2 Informação de Preços
The Daily Checkout disponibiliza no seu Site, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.
The daily Checkout de Marco Paulo neves Dias não poderá ser responsabilizado no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.
Os preços e produtos disponibilizados no Site www.thedailycheckout.pt , bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site.
6 – Criação de conta no Site
Para aceder a todas as vantagens da conta online , bem como para realizar um pedido de encomenda é necessário aceder ao ite e criar conta como utilizador naquele website, no entanto pode fazer a compra sem criar conta.
7 – Meios de pagamento
Para a comodidade do Cliente, The daily Checkout disponibiliza no Site os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:
• Cartão Visa, MasterCard ou American Express;
• Multibanco;
• MB Way;
• Google pay
Apple Pay
Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos que se encontram no Site estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis no Site possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda iremos informar o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela